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Número do documento: 8
29-04-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 46
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 7
23-04-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 45
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de créditocom a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências"
Número do documento: 6
01-04-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 37
Autoria:
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirurgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede opublica de saúde do município de Orlândia, e dá outras providências.
Número do documento: 6
23-04-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 44
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 5
12-03-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 34
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Regulamenta o art. 166-A da Lei Orgânica do Município de Orlândia -SP.
Número do documento: 5
08-04-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 41
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "Dispõe sobre a aprovação de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00".
Número do documento: 4
27-02-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 32
Autoria:
Situação: VETADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial mediante anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal.
Número do documento: 4
08-04-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 42
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "Dispõe sobre a aprovação de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00".
Número do documento: 3
01-01-2020
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 54
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 3
27-02-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 31
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Atribui remuneração à função de confiança Responsável pelo Controle Interno.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 33
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 6
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Requerimento de Sessão 39
Veto 2