Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de créditocom a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências"
Número do documento: 6
01-04-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 37
Autoria:
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirurgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede opublica de saúde do município de Orlândia, e dá outras providências.
Número do documento: 6
23-04-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 44
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 5
12-03-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 34
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Regulamenta o art. 166-A da Lei Orgânica do Município de Orlândia -SP.