Processo Legislativo

Ementa: Sugere que se crie no âmbito de nosso município o "Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência".

Ementa: Moção de congratulações ao Sr. Fábio Abrahão Bucci

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 25, de 8 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão da prestação do serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Ementa: CONGRATULAÇÕES AO ROTARACT CLIBE DE ORLÂNDIA, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO ROTARACT INTERNACIONAL

Ementa: CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO

Ementa: Institui o programa de Lições de Primeiros Socorros “Lucas Begalli Zamora” na educação básica da rede escolar no município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Orlandina à Srª Marilda Alves de Andrade e dá outras providências

Ementa: Altera a redação do 5 § do art. 1§ da Lei Complementar n§ 25, de 08 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessção da prestação do serviço p£blico de abastecimento de gua e de esgotamento sanitário.

Ementa: Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.

Ementa: Sugere, na forma do anteprojeto em anexo, que se estabeleça diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do município de Orlândia, tratando-se de matéria de competência originária do Poder Executivo.