Processo Legislativo

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como os valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação, e dá outras providências.”

Ementa:

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei nº ./.108. de 31 de agosto de 2017 e institui o Dia doMaçom

Ementa: Institui a Semana e o Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providências.

Ementa: Fixa os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal deOrlândia para a próxima legislatura 2021/2024 e dá outrasprovidências.

Ementa: Denomina a praça pública localizada entre as ruas13 e 15 e avenidas O e P no Bairro Jardim Jequitibáde Praça Solange Maria de Castro.

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidorespúblicos da Câmara Municipal de Orlândia e dá outrasprovidências

Ementa: Dispõe sobre a denominação do Clube da Terceira Idade ‘Magdalena Tudek’, modifica a Lei nº 3.584, de 7 de março de 2008 e dá outras providências

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no Município de Orlândia e dá outras providências.