Ementa: “Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00.”
Número do documento: 15
01-12-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 68
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, essenciais para saúde da população no âmbito do município de Orlândia e dá outras providências."
Número do documento: 14
16-06-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 59
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:
Número do documento: 13
16-06-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 58
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 11
29-05-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 57
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:
Número do documento: 10
29-04-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 48
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "Altera o Anexo II, daLei nº 4.124/2017, que contém a descrição sumária e genérica das atividades, jornada de trabalho e requisitos mínimos dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Orlândia/SP".
Ementa: Altera a Lei n. 3.660, de 30 de abril de 2009, que fixa valores para a Gratificação de Transporte e Gratificação de Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.
Número do documento: 9
29-04-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 47
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "estabelece normas para a declaração de utilidade pública"
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