Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 5
27-05-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 100
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:
Número do documento: 5
06-07-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 104
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 3607 , de 12 de junho de 2008 que institui o Código de Posturas do Município de Orlândia.
Número do documento: 4
01-01-2021
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 86
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 4
08-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo, o Ante-projeto de Lei n°. 003/21 que "Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Orlândia"
Número do documento: 4
09-03-2021
Categoria: Requerimento Diversos
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: REQUERER a dispensa das professoras de educação básica, tais como auxiliares de creche da volta as aulas, permanecendo as mesma em trabalho remoto enquanto perdurar as fases vermelha e laranja do Plano São Paulo, haja vista que se trata de uma atitude discriminatória, implicando em atentado contra a vida e a saúde de todos.
Número do documento: 4
16-06-2021
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 4
04-02-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 74
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 4
08-03-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 83
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 3
01-01-2021
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 82
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 3
19-04-2021
Categoria: Moção de Apoio
Número do protocolo: 89
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO À COOPERLOL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE ORLÂNDIA DEVIDO AO INC ÊNDIO OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2021

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 33
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 6
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Requerimento de Sessão 39
Veto 2