Processo Legislativo

Ementa: Denomina a praça pública localizada entre as Ruas 18 e 20 e e entre a Avenida do Café e Avenida 1, no Bairro Jardim Teixeira, de Praça CHERUBIM MUNIZ.

Ementa: “Dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade a que o produto cárneo, denominado ‘carne moída’, obedecerá quando destinado à venda, manipulado e embalado no comércio varejista de carnes e dá outras providências.”

Ementa: Dispõe sobre a instalação de brinquedos e equipamentos de lazer acessíveis a pessoas comdeficiência nos parques, praças e demais espaços deuso público no Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: “Altera a Lei nº 3.672, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA – e dá outras providências.”

Ementa: Proíbe a utilização, a queima, o acionamento e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquerartefatos pirotécnicos de efeito sonoro núdoso no Municípiode Orlândia e dá outras providências.

Ementa: “Autoriza o Município a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, e dá outras providências.”

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados no município inserirem nas placas de atendimentoprioritário o símbolo mundial do autismo e dá outrasprovidências.

Ementa: “Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 532.000,00.”

Ementa: Sugere a construção de dois sanitários públicos (masculino e feminino) na Praça dos Imigrantes, nas proximidades da Avenida Um, fundos do Teatro Municipal.

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A POLICLINICA DE ORLÂNDIA EM RECONHECIMENTO A INICIATIVA DOS SEUS FUNDADORES.