Processo Legislativo

Ementa: Sugere que se proceda estudos que se fizerem necessários junto ao setor competente, para que quando for feita solicitação para abertura de uma rede nova de esgoto, orientar o munícipe que aguarde a época ideal para abrir , pois muitas vezes as solicitações são feitas em época de chuva e isso dificulta a conclusão do serviço.

Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.”

Ementa: Sugere ao setor competente da Prefeitura Municipal estudos necessários para a implantação de um "Banco de Ração" no município, objetivando captar doações de rações e promover sua distribuição, nos termos do esboço de projeto que segue anexo.

Ementa: “SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES RELATIVAS A TODOS OS AJUSTES CONTRATUAIS CELEBRADOS COM O HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTONIO (CONVÊNIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO E/OU ACORDOS DE COLABORAÇÃO”)

Ementa: “Dispõe sobre a criação de um cargo de provimento efetivo de Médico AD – Clínico Geral.”

Ementa: ”CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO ILMO. SR. “ALEXANDRE ADAUTO SAQUI ARNDT”.

Ementa: Denomina a praça pública localizada entre a Rua 9 e a Alameda 7 e entre as Avenidas L e M, no Bairro Jardim Boa Vista, de Praça EUGÊNIO CHRISTINO.

Ementa: ”CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO ILMO. SR. “DR. JOEL CLÓVIS DELIBO”

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - na Modalidade Apoio Financeiro, destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências”.