Processo Legislativo

Ementa: Altera a Lei Complementar n. 3480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Ementa: INDICAR, junto à Prefeitura Municipal de Orlândia, a adoção das seguintes medidas, que, a meu ver, poderiam ser colocadas em prática através do Fundo Social de Solidariedade: (i) - a criação e divulgação de campanhas voltadas à arrecadação de alimentos, inclusive em parceria com a Secretaria de Saúde. Sugere-se, por exemplo, a implantação de postos de recebimento de alimentos não perecíveis nos locais de vacinação, estimulando os cidadãos á adotar a conduta de, ao comparecer ao posto para tomar vacinas, como forma de agradecer pela vacina e de demonstrar sua solidariedade àqueles que, em razão da pandemia, estão passando por sérias dificuldades, aproveite a oportunidade para fazer, de maneira totalmente voluntária e na medida de suas possibilidades, doações de alimentos não perecíveis; (ii) - a criação e divulgação de postos de arrecadação de alimentos espalhados em pontos estratégicos da cidade.

Ementa: REQUERER QUE SEJA ENCVIADO UMA EQUIPE DA CPFL PAULISTA PARA CONSERTAR UM POSTE QUEBRADO SITUADO NA AVENIDA H, N 1394, JARDIM DAS FLORES, NA CIDADE DE ORLANDIA -SP, EM FRENTE A CRECHE ODETE LEITE DE MORAES.

Ementa: Altera a Lei Complementar n. 1, de 15 de Janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei n. 3.863, de 27 de março de 2012, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, redefine o Programa de Desenvolvimentos Econômico do Municipio de Orlândia - PRODEM e reestrutura o Conseho Municipal de Desenvolvimento Econônimo do Município de Orlândia - CODEM, ambos inscritos pela Lei n. 2.924, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.

Ementa: INDICAR AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO DE LEI N. 001-21, VISANDO GARANTIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO PARA ESSA CASA DE LEIS, OS GASTOS COM PUBLICIDADE DESDE JANEIRO DE 2017 A JANEIRO DE 2021 COM TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS