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Número do documento: 1
26-02-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 76
Autoria:
Poder Executivo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei Complementar n 3.572 de 5 dezembrode 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 1
19-05-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 95
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:
Número do documento: 1
18-11-2021
Categoria: Proposta de Emenda a LOM
Número do protocolo: 149
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 29
09-01-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Autoriza a alienação de parte ideal de imóvel de copropriedade do Município de Orlândia e dá outras providências.”
Número do documento: 25
09-01-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Autoriza a alienação de parte ideal de imóvel de copropriedade do Município de Orlândia e dá outras providências.”
Número do documento: 24
18-11-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 65
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.628.000,00."
Número do documento: 23
18-11-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 64
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00."
Número do documento: 22
18-11-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 63
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.450.000,00."
Número do documento: 18
09-01-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00.”
Número do documento: 17
09-01-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00.”

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 4
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 2
Projeto de Lei do Executivo 6
Requerimento de Sessão 6
Veto 1