Ementa: "Altera a Lei Complementar n°. 3.480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências".
Número do documento: 3
01-01-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 163
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 3
01-01-2022
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 283
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 3
03-02-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 160
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 3
07-07-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 218
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:
Número do documento: 2
02-02-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 159
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de reajuste, no índice de 15,98%, nos valores dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Orlândia".
Ementa: Disciplina a prestação do serviço de transporte individual de passageiros no município de Orlândia, os requisitos para a sua autorização e dá outras providências.
Número do documento: 2
10-03-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 168
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Ilustríssimo Senhor "Celton Roberto Pelizaro" e dá outras providências".
Número do documento: 2
11-04-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 40, de 17 de agosto de 2017, que dispõe, no ambito do Município de Orlândia, sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso IX do art. 37 da CF.
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