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Número do documento: 1
09-01-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 28
08-10-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 126
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei n 4342, de 25 de maio de 2023, que instituiu Adicional de Local de Exercício - ALE, aos servidores públicos municipais investidos no cargo de provimento efetivo de merendeira.
Número do documento: 27
07-10-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 123
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Orlândia para o exercício 2025 e dá outras providências.
Número do documento: 26
16-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 121
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.820.000,00.
Número do documento: 26
16-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 121
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.820.000,00.
Número do documento: 26
16-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 121
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.820.000,00.
Número do documento: 24
18-07-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 110
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Desafeta uma área de lazer no Conjunto Habitacional Orlândia E- "Antônio Martins" para torná-la em bem dominical.
Número do documento: 23
15-07-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 108
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei n. 3986 de 10 de julho de2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação ao médico vinculado ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Número do documento: 22
27-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 81
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Número do documento: 21
13-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 73
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Institui no Município de Orlândia a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes na rede mundial de computadores - internet e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 8
Projeto de Lei do Executivo 1
Requerimento de Sessão 1