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Número do documento: 21
13-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 73
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Institui no Município de Orlândia a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes na rede mundial de computadores - internet e dá outras providências.
Número do documento: 20
13-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 71
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, ossários, carneiros, mausoléus ou capelas no Cemitério Público do Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 19
13-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 72
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Regulamenta o artigo 381 da Lei Complementar n 3333, de 12 de dezembro de 2003 - Código de Tributário do Município de Orlândia - dispondo sobre a transação nas hipóteses que específica e dispõe ainda, sobre a cobrança da dívida ativa e dá outras providências.
Número do documento: 18
13-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 67
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei n. 3.845, de 13 de dezembro de 2011, que autoriza a regularização de construções no município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 17
09-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 69
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sore a adesão do Município de Orlândia ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, autorizando , ainda, o aporte de contrapartida nos termos da Lei Federal n. 14.620, de 13 de julho de 2023 e dá outras providências.
Número do documento: 16
02-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 63
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Le n. 3.928, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a Polícia Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMDCA e o Conselho Tutelar - CT e dá outras providências.
Número do documento: 16
02-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 63
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Le n. 3.928, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a Polícia Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMDCA e o Conselho Tutelar - CT e dá outras providências.
Número do documento: 15
25-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 59
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas unidades escolares de educação básica da rede municipal de ensino.
Número do documento: 14
22-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 55
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 173.106,07.
Número do documento: 12
04-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 40
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00.

Número de publicações realizadas em 2024

INDICAÇÃO 9
INDICAÇÃO LEGISLATIVA 26
Projeto de Decreto Legislativo 2
Projeto de Lei 3
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 5
Projeto de Lei do Executivo 16
Proposta de Emenda a LOM 4
Requerimento de Sessão 16
Veto 1