Processo Legislativo

Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 486.813,00.

Ementa: Institui o Programa Municipal "Professor que Capacita", no âmbito da Rede Municipal de Ensino e do Centro de Atendimento Clínico em Psicopedagogia e Fonoaudiologia de Orlândia , edá outras providências.

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS no Município de Orlândia para o exercício de 2026.

Ementa: Cria o Polo de Apoio Presencial de Ensino à Distância da Universidade Aberta Brasil - UAB no Município de Orlândia, estabelece suas diretrizes de funcionamento e dá outras providências.

Ementa: Ratifica o Aditivo de Retificação ao Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios signatários, para a constituição do Consórcio Público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico -CIDES, datado de 12/12/2025, para ajustar a redação dos itens 12.5 e 12.5.1, e para retificar erro material referente ao CPF do Prefeito do Município de Batatais, nos teremos da Lei Federal n. 11.107/2005 e do Decreto Federal n. 6.017/2007, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como sobre o reajuste dos valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como sobre o reajuste dos valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação, e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei nº 3952, de 3 de dezembro de 2013, que reestrutura em novos termos, o Conselho Municipal do Idosos e cria o Fundo Municipal do Idoso.

Ementa: Altera a Lei nº 3952, de 3 de dezembro de 2013, que reestrutura em novos termos, o Conselho Municipal do Idosos e cria o Fundo Municipal do Idoso.

Ementa: Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais populares destinadas a mães de crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Orlândia, e dá outras providências.