Processo Legislativo

Ementa: Altera a Lei Complementar n 3823, de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre a evolução funcional dos servidores municipais do quadro efetivo, a descrição das atividades dos ocupantes dos cargos públicos e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3420, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia - ORLANDIAPREV

Ementa: Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia - ORLANDIAPREV

Ementa: Altera a Lei Complementar n 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, iso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Complementar n 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, iso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Complementar n 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, iso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Complementar n 84, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município e Orlândia, reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal -SIM, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Orlândia, reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal - S. I. M. e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Complementar n. 3.572,de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.