Ementa: Altera a Lei Complementar n 3.333, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Munícipio de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 6
24-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar n 3823, de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre a evolução funcional dos servidores municipais do quadro efetivo, a descrição das atividades dos ocupantes dos cargos públicos e dá outras providências.
Número do documento: 6
24-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar n 3823, de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre a evolução funcional dos servidores municipais do quadro efetivo, a descrição das atividades dos ocupantes dos cargos públicos e dá outras providências.
Número do documento: 3
31-03-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 3420, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Número do documento: 11
25-09-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia - ORLANDIAPREV
Número do documento: 11
07-10-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia - ORLANDIAPREV
Número do documento: 10
21-08-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar n 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, iso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 10
21-08-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar n 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, iso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 10
21-08-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar n 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, iso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 9
01-07-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar n 84, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município e Orlândia, reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal -SIM, e dá outras providências.
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