Número do documento: 775
Data do Documento: 02/03/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIAPAL A RECEBER EM COMODATO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONARAM A CADEIA E A DELEGACIA DE POLÍCIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 774
Data do Documento: 02/03/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.500, DESTINADO AOS VENCIMENTOS DA SERVENTE DO POSTO DE SAÚDE DO ESTADO, LOCAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 773
Data do Documento: 02/03/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O TRIÊNIO DE 1972 A 1974.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 772
Data do Documento: 30/12/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 771
Data do Documento: 30/12/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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IMPLANTA UM PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO NO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 770
Data do Documento: 30/12/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 769
Data do Documento: 30/12/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DESTINADA A CONTABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 768
Data do Documento: 30/12/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00, PARA AUXÍLIO AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 767
Data do Documento: 30/11/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 766
Data do Documento: 29/11/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.329,60, DESTINADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À VIÚVA E FILHOS DO EX-MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DA PREFEITURA, NICOLA SABATINA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
