Número do documento: 785
Data do Documento: 03/07/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 14.400,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM HONORÁRIOS MÉDICOS QUE FORNECEM ATESTADOS DE SANIDADE PESSOAL, AOS FREQÜENTADORES DAS PISCINAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 784
Data do Documento: 08/06/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AUMENTO DE PROVENTOS AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 783
Data do Documento: 08/06/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDOAUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA ENQUADRADOS NO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 782
Data do Documento: 08/06/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000,00 À VERBA - 31.40-05 ENCARGOS DIVERSOS: "FESTA DO ARROZ", DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 781
Data do Documento: 08/06/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.880,00, DESTINADO ÀS DESPESAS DE SUBVENÇÃO À DELEGACIA DE POLÍCIA (SERVIÇOS DE TRÂNSITO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 780
Data do Documento: 08/06/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.676,0, DESTINADO À CAMPANHA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR DE RIBEIRÃO PRETO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 779
Data do Documento: 08/06/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000,00, DESTINADO AO REFORÇO DA VERBA 58-91-4110 ÓBRAS PÚBLICAS COMPLEMENTAÇÃO SERVIÇOS PERFURAÇÃO POÇO SEMI-ARTESIANO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 778
Data do Documento: 08/06/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00 À VERBA 59 - PRODUÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 777
Data do Documento: 02/03/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 776
Data do Documento: 02/03/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LYONS CLUBE DE ORLÂNDIA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
