Número do documento: 765
Data do Documento: 29/11/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI Nº 762/71 - QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.329,60 - DESTINADO A INDENIZAÇÃO À VIÚVA DO EX-MOTORISTA DA AMBULÂNCIA, NICOLA SABATINA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 764
Data do Documento: 29/11/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 763
Data do Documento: 17/11/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS VERBAS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 762
Data do Documento: 28/10/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.329,60, DESTINADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A VIÚVA E FILHOS DE NICOLA SABATINA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 761
Data do Documento: 28/10/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL CRUZEIROS) ÀS DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 760
Data do Documento: 28/10/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 759
Data do Documento: 27/09/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 758
Data do Documento: 27/09/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), DESTINADO ÀS DESPESAS DE MOVIMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MOBRAL MUNICIPAL, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 757
Data do Documento: 27/09/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVAS BÁSICA DESTA PREFEITURA MUNICIPALA DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 756
Data do Documento: 27/09/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 58.000,00 (CINQÜENTA E OITO MIL CRUZEIROS), DESTINADO AO REFORÇO DAS VERBAS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
