Dados abertos
Filtrar legislação por:
Número do documento: 815
Data do Documento: 14/12/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000,00, A SUBVENCIONAR O CLUBE RECREATIVO E DE ESPORTES DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 814
Data do Documento: 14/12/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 9.000,00, DESTINADO A ADQUIRIR UM TERRENO URBANO DESTA CIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 813
Data do Documento: 14/12/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,0, PARA ADQUIRIR UM TERRENO URBANO DESTA CIDADE, ONDE FUNCIONARÁ A POÇO PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA À CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 812
Data do Documento: 14/12/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPONDO DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 55.000,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 811
Data do Documento: 14/12/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 55.000,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 810
Data do Documento: 14/12/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZANDO O EXECUTIVO A INSTALAR APARELHOS TELEFÔNICOS, PERTENCENTES DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 809
Data do Documento: 14/12/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 14.000,00 (CATORZE MIL CRUZEIROS), À VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 808
Data do Documento: 25/10/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 807
Data do Documento: 18/10/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO DA PREFEITURA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO INDUSTRIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 806
Data do Documento: 18/10/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.937,50 PARA A AQUISIÇÃO DE 5 APARELHOS TELEFÔNICOS PARA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei: