Número do documento: 805
Data do Documento: 03/10/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 DESTINADO ÀS DESPESAS DECORRENTES COM O SERVIÇO ELEITORAL DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 804
Data do Documento: 03/10/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 21.000 METROS QUADRADOS DE TERRENO URBANO, PARA OBRAS DIVERSAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 803
Data do Documento: 03/10/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA LEI Nº 791, DE 03 DE JULHO DE 1972.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 802
Data do Documento: 03/10/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE 1.596,00 M² DE TERRENOS URBANOS, PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO INDUSTRIAL, EM ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 801
Data do Documento: 31/08/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 130.000,00, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 800
Data do Documento: 31/08/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 27.202,40, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE INDENIZAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 799
Data do Documento: 31/08/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 DESTINADO ÀS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 798
Data do Documento: 31/08/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 25.000,00, ÀS DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 797
Data do Documento: 31/08/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR TERRENO DA MUNICIPALIDADE AO FRATERNO AUXILIO CRISTÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 796
Data do Documento: 18/08/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ENQUADRA O CARGO DE ENCARREGADA DA SECÇÃO DO PESSOAL NO PADRÃO DO PESSOAL NO PADRÃO E, REFERÊNCIA 8.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
