Número do documento: 825
Data do Documento: 23/04/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ACRESCENTA NOVOS PARÁGRAFOS AO ART. 2º DA LEI Nº 623//68, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 824
Data do Documento: 23/04/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA AÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO CONTRA A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 823
Data do Documento: 23/04/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000,00 ( CEM MIL CRUZEIROS) À VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE 94.110 - OBRAS PÚBLICAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 822
Data do Documento: 19/03/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO EXMO SENHOR DR. ALCIDES DA COSTA VIDIGAL FILHO, - ADVOGADO, COMERCIANTE, INDUSTRIAL E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 821
Data do Documento: 19/03/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA RETRO-ESCAVADEIRA E PÁ CARREGADEIRA, PARA OS SERVIÇOS DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 820
Data do Documento: 19/03/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 819
Data do Documento: 19/03/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ENQUADRA O CARGO DE SECRETÁRIO DO PREFEITO NO PADRÃO A, REFERÊNCIA 11, DA LEI Nº 786 DE 03 DE JULHO DE 1972.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 818
Data do Documento: 19/03/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 817
Data do Documento: 29/12/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00 DE AUXÍLIO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA MATERNIDADE INFANTIL, ANEXO AO HOSPITAL SANTO ANTONIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 816
Data do Documento: 14/12/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O TRIÊNIO 1973 A 1975.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
