Número do documento: 4365
Data do Documento: 01/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4364
Data do Documento: 24/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovaçao de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4363
Data do Documento: 10/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n. 3701, de 27 de agosto de 2009, que cria o Conselho Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artistico de Orlândia - COMDEPHA e dá outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 78
Data do Documento: 30/09/2023
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementares nº 3.572, de 5 de dezembro de 2007, dispondo sobre a implantação de loteamentos de acesso controlado no Município de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4362
Data do Documento: 20/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a compensação de dias trabalhados voluntariamente por servidores públicos municipais nas eleições do Conselho Tutelar do Município de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 77
Data do Documento: 13/09/2023
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
que “Dispõe sobre a implantação de Condomínio de Lotes – CL, seja ele urbano - CLU ou rural – CLR, em terrenos situados no Município de Orlândia e para fins exclusivamente residenciais, e altera as Leis complementares nº 3.333, de 12 de dezembro de 2003, e 3.572, de 5 de dezembro de 2007.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 76
Data do Documento: 13/09/2023
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 3572 de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4361
Data do Documento: 05/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 409.193,45.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4360
Data do Documento: 05/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a lei n. 4230, de 1ª de dezembro de 2020, que dispõe sobre a obrigação de transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4359
Data do Documento: 01/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
