Número do documento: 4390
Data do Documento: 07/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4389
Data do Documento: 07/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas unidades escolares de educação básica da rede municipal de ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4388
Data do Documento: 07/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 173.160,07
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 83
Data do Documento: 07/05/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 40 de 17 de agosto de 2017 que dispõe, no âmbito do Município de Orlândia, sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso IX do art 37 da Constituição Federal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 82
Data do Documento: 23/04/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 3572 de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 81
Data do Documento: 16/04/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a jornada de trabalho em regime de plantão dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem lotados no SAMU - Serviço de atendimento móvel de urgência, o seu correspondente RETP - Regime Especial de Trabalho em Prontidão e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4387
Data do Documento: 10/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4386
Data do Documento: 10/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4385
Data do Documento: 22/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.748.222,70
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4383
Data do Documento: 05/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
