Número do documento: 75
Data do Documento: 28/08/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Altera o §1º do artigo 3º da Lei Complementar n. 33 de 08 de junho de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber o sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço -AIS, fazer a concessão da prestação do serviço de iluminação pública, altera a Lei Complementar n. 3333 de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4358
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4357
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública o ICELO - Instituto de Cultura, Esportes e Lazer de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4356
Data do Documento: 15/08/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.344.381,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4355
Data do Documento: 15/08/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 325085,46.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4354
Data do Documento: 19/07/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Orlândia/SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4353
Data do Documento: 17/07/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias de 2024 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4352
Data do Documento: 17/07/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Idosos, a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de outubro, no município de Orlândia, e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4351
Data do Documento: 17/07/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no ambito da cidade de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 74
Data do Documento: 17/07/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do passivo atuarial do Isntituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia -ORLANDIAPREV
Atos que alteram ou revogam esta lei:
