Número do documento: 90
Data do Documento: 30/04/2025
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e de outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4419
Data do Documento: 24/04/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a lei número 4.294, de 29 de junho de 2022, que obriga as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, banda larga, televisão, a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar a fiação existente e sem uso que tenham instalado e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4418
Data do Documento: 24/04/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a lei nº 3.672, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, COMDEMA, e das outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4417
Data do Documento: 22/04/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Declara de utilidade pública o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4416
Data do Documento: 01/04/2025
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de sessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais (Noaming Rigths).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4415
Data do Documento: 12/03/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal, ativos, inativos e pensionistas, bem como sobre o reajuste dos valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4414
Data do Documento: 12/03/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como sobre o reajuste dos valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4413
Data do Documento: 12/03/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei n. 3863 de 27 de março de 2012, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, redefine o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Orlândia -PRODEM e reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Município de Orlândia - CODEM, ambos instituídos pela Lei n. 2924, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4412
Data do Documento: 25/02/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4411
Data do Documento: 25/02/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Orlândia para o exercício de 2025.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
