Número do documento: 85
Data do Documento: 13/06/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 3.333 de 12 de dezembro de 2003, que dispõe o Sistema Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 84
Data do Documento: 13/06/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Orlândia, reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal -SIM, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4398
Data do Documento: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a "Assossiação Serpente Dourada Li Tchuo Pa Kung-Fu"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4396
Data do Documento: 07/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no Município de Orlândia campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes na rede mundial de computadores - internet e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4397
Data do Documento: 02/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4395
Data do Documento: 29/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o incentivo do uso no território do Município de Orlândia, do cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e dá outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4394
Data do Documento: 29/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n 3928 de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e o Conselho Tutelar - Ct, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4393
Data do Documento: 27/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a adesão do Município de Orlândia ao Programa Minhas Casa, Minha Vida -MCMV, autorizando, ainda, o aporte de contrapartida nos termos da Lei Federal n 14620 de 13 de julho de 2023, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4392
Data do Documento: 23/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, ossários, carneiros, mausoléus ou capelas no Cemitério Municipal de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4391
Data do Documento: 23/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n 3845 de 13 de dezembro de 2011, que autoriza a regularização de construções no Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
