Número do documento: 4373
Data do Documento: 07/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fixa subsídio dos detentores de mandatos eletivos do Poder Executivo e dos Secretários Municipais para a próxima legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 79
Data do Documento: 07/12/2023
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n. 28, de 19 de abril de 2017, que reestrutura a Guarda Civil Municipal, criada pela Lei n. 3796 de 24 de fevereiro de 2011, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4372
Data do Documento: 29/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4371
Data do Documento: 28/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e fixa despesa do Município de Orlândia para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4370
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Poder Legislativo Municipal a pagar abono pecuniário para os servidores da Câmara Municipal de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4369
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a denominação de via pública e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4368
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar um abono pecuniário para os integrantes dos quadros dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Municipio de Orlândia e do Instituto de Previdencia dos Servidores Públicos Municipais de Orlândia - ORLANDIAPREV, assim como aos Conselheiros Tutelares e estagiários contratados.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4367
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 555
Data do Documento: 07/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Teste de publicação de lei.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4366
Data do Documento: 01/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
