Número do documento: 93
Data do Documento: 25/07/2025
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Acrescenta o art. 9º -A à Lei Complementar de nº 3.762, de 28 de Setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal e o Sistema Municipal de Saneamento Básico, as diretrizes para o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4426
Data do Documento: 24/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a organização e implementação de ações de prevenção à gravidez não planejada nas mulheres de idade fértil, incentivo ao planejamento reprodutivo em hospitais e unidades básicas de saúde pública que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, na cidade de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4425
Data do Documento: 10/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei nº 3706, de 14de dezembro de 2009, que dispõe sobre a concessão de “pró-labore” mensal a Policiais Militares e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4424
Data do Documento: 10/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 175 mil.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 92
Data do Documento: 05/06/2025
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Altera a Lei Complementar 3.333, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o sistema tributário do município de Orlândia e das outras providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4423
Data do Documento: 22/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei 3.958, de 4 de fevereiro de 2014, que cria o Conselho Municipal de Esportes, CME, o Fundo Municipal de Esportes, FME e outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 91
Data do Documento: 22/05/2025
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 3.823, de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre a evolução funcional dos servidores públicos do quadro efetivo, a descrição das atividades dos ocupantes, dos cargos públicos e das outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4422
Data do Documento: 20/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei nº 3.928, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e institui, em novos termos, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, FMDCA, e o Conselho Tutelar, CT, e da Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4421
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria gratificação por desempenho de atividade delegada GDAD nos termos que especifica a ser paga aos bombeiros militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de convênio a ser celebrado com o município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4420
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de 2 milhões de reais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
