Número do documento: 4387
Data do Documento: 10/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4831
Data do Documento: 19/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui no Município o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Orlândia durante o exercício de 2024”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4380
Data do Documento: 19/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos de provimento em comissão”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 80
Data do Documento: 19/02/2024
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4379
Data do Documento: 06/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Orlândia, bem como sobre o reajuste dos valores da
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4378
Data do Documento: 06/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Desafeta uma área de lazer e uma área institucional localizada respectivamente, no Conjunto Habitacional Orlândia F e no Loteamento Residencial e Comercial Jardim Jequitibá para fins de implantação de Programa Habitacional de Interesse Social.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4377
Data do Documento: 06/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Desafeta uma área de lazer e uma área institucional localizada respectivamente, no Conjunto Habitacional Orlândia F e no Loteamento Residencial e Comercial Jardim Jequitibá para fins de implantação de Programa Habitacional de Interesse Social.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4376
Data do Documento: 06/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ Dispõe sobre a prestação, por particulares, do serviço de transporte escolar no território do Municipio de Orlândia.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4375
Data do Documento: 06/02/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Orlândia e dá outras providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4374
Data do Documento: 22/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
