Processo Legislativo

Ementa: indicando o anteprojeto de lei n. 11/2025, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens de Orlândia, PMIPEJO, e dá outras providências.

Ementa: “Indicando a realização de exame laboratorial mensal de amostras de água obtidas de pontos aleatórios em todos os bairros, fornecidas aos consumidores pela Comissionária dos Serviços de Água e Esgoto do Município, disponibilizando os resultados no Portal de Transparência da Prefeitura”. 

Ementa: Requerer "a) informações sobre a Indicação n 015/2025, que solicitou a 'Readequação do cronograma da Prefeitura para realização do serviço de roçada e limpeza da calha do Córrego dos Palmitos, no trecho compreendido entre 100 metros antes de chegar na ponte da Rua 14 até a ponte da Rua Hum' e b) reiterar pedido de providências".

Ementa: “Indicando ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, que sejam realizadas providências urgentes em relação às demandas levantadas pela população durante o Projeto Pardal nos Barros, realizado na Vila Bucci, no dia 23 de abril.  As solicitações apresentadas envolvem cuidados com espaços públicos, limpeza urbana, iluminação, saúde, educação, segurança viária e manutenção dos prédios públicos, conforme segue. Manutenção do centro de lazer, indica-se a realização de vistoria e melhorias no centro de lazer, especialmente em relação à piscina, pisos quebrados, banheiros, estrutura geral e demais áreas que necessitam de manutenção. O local é utilizado pela população e precisa oferecer segurança, higiene e condições adequadas de uso. Cuidados com a Praça do Goiaba, indica-se a realização de roçada, limpeza, retirada de entulhos, manutenção geral da Praça do Goiaba. A praça é bastante frequentada por crianças e famílias, sendo necessário o cuidado ma

Ementa: Requerendo informações sobre a indicação n 040/225, que dispõe sobre a "Criação de um programa contínuo, sistemático de coleta e verificação laboratorial, para avaliação da qualidade da água dos Córregos que cortam nosso município".

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo, que, através do setor competente, proceda o calçamento do entorno do centro de lazer do bairro Jardim Cidade Alta Vilinha, ou seja, nas ruas 24, 26 e avenida 21.”

Ementa: Requerendo informações sobre o anteprojeto n. 103/2025 "que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal criar canil/gatil e dá outras providências".

Ementa: Requerendo à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis o que segue: Considerando a possibilidade de destinação de recursos por meio de emendas impositivas e de recursos federais, se já existem condições legais e administrativas para que tais recursos sejam aplicados em melhorias e intervenções na Praça Mário Furtado; Se as tratativas anteriormente iniciadas entre o Município e a Diocese/Paróquia, envolvendo a área da Praça Mário Furtado, foram concluídas, suspensas ou permanecem em andamento; Se já há autorização formal ou instrumento jurídico firmado que permita ao Município intervir na referida área, especialmente para fins de manutenção, reforma ou melhorias; Caso positivo, se a Prefeitura já está apta a iniciar procedimentos licitatórios visando a execução de obras ou melhorias no local; Caso ainda não haja formalização, quais os entraves existentes para a conclusão das trat

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo que por meio das Secretarias do Meio Ambiente e Educação, que seja realizada a implantação de hortas educativas em terrenos pertencentes ao município, especialmente naqueles que se encontram ociosos com o objetivo de promover a educação ambiental e, ao mesmo tempo, inibir o descarte irregular de lixo e entulho, podendo a iniciativa contar com o apoio das escolas e da rede municipal de ensino, com a participação ativa de alunos e educadores nas atividades de plantio, cultivo e colheita, como ferramenta pedagógica voltada à conscientização ambiental, à sustentabilidade e à promoção de hábitos alimentares saudáveis, propondo-se ainda que os alimentos produzidos sejam destinados, total ou parcialmente, à doação para famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para o fortalecimento da segurança alimentar, 

Ementa: Requerer: Emenda: Requerimento de relatório atualizado com descrição de todos os contratos e projetos esportivos em execução na Secretaria de Esportes do Munícipio.