Ementa: "Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, que o setor competente da Prefeitura entre em contato com o Conselho Econômico da Diocese de Franca para resolverem de uma vez por todas a questão do espaço onde se encontra a Igreja Santa Genoveva, na Pça. Mário Furtado, haja visto que essa situação vem de anos atrás e até a presente data nada foi resolvido. Diante dessa situação, fica o impasse sobre quem são os verdadeiros responsáveis pela manutenção da mesma.
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO referente a aprovação do Projeto de Lei n. 752/2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em trâmite na Assembleia Legislativa de São Paulo
Ementa: "Torna obrigatória a indicação do número de telefone para reclamações nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamento, a exemplo das destinadas a pessoas com deficiências, idosos, gestantes e outras que vierem a ser estabelecidas por lei e dá outras providências."
Número do documento: 5
03-07-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Torna obrigatória a indicação do número de telefone para reclamações na placas sinalizadores de vagas especiais de estacionamento, a exemplo das destinadas a pessoas com deficiências, idosos, gestantes e outras que vierem a ser estabelecidas por lei e dá outras providências.
Ementa: Indicando a construção de um cemitério animal vertical sustentável e ou contratação de empresa para a coleta de corpos de animais de pequeno porte, cães e gatos nas clínicas e de munícipes, quando vem a óbito
Ementa: Requerendo o que segue: Considerando o Projeto de Lei de n. 39 de 21 de novembro de 2022 de autoria do Poder Executivo, requeiro ao Prefeito Municipal que encaminhe cópia da relação completa de todos os funcionários que obtiveram as referencias e vencimentos dos cargos de provimentos efetivo que especifica o projeto de lei mencionado
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