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Número do documento: 16
20-06-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 401
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "Altera a Lei n. 3.981 de 18 de junho de 2014, que institui o cheque-livro aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências".
Número do documento: 16
06-07-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 427
Autoria:
Max Leonardo Define Neto - PODEMOS
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Cria o selo anticorrupção a ser concedido pela Prefeitura Municipal de Orlandia as empresas que adotarem, os programas de integridade;
Número do documento: 15
13-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 306
Autoria:
Daniel Gaioto Aniceto
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando a Administração Municipal que seja feito o conserto de um burco na Rua 12 com a Avenida E, no Jardim Benini
Número do documento: 15
01-01-2023
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 333
Autoria:
Jorge Gabriel Grasi
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: REQUERER ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o critério que está sendo empregados pelo programa frente de trabalho.
Número do documento: 15
30-05-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 382
Autoria:
Poder Executivo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Número do documento: 15
21-06-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 405
Autoria:
Max Leonardo Define Neto - PODEMOS
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no ambito da cidade de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 15
13-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
Daniel Gaioto Aniceto
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicar a Administração Municipal que seja feito  o conserto de um buraco na Rua 12 com a Avenida E no Jardim Benine.
Número do documento: 14
17-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 14
01-01-2023
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 322
Autoria:
Max Leonardo Define Neto - PODEMOS
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Requerer lecença por 60 (sessenta) dias para tratar de assuntos particulares.
Número do documento: 14
17-05-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 372
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a reformar um imóvel particular, doados os respectivos materiais e serviços, para atender a finalidades humanitárias, social e de saúde.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 33
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 6
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Requerimento de Sessão 39
Veto 2