Processo Legislativo

Ementa: Requerendo a convocação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade, "Sra. Gisele Cardoso Bordin

Ementa: Apoio e reconhecimento da importância do desarquivamento do PLS 166/2018 que trata da prisão após condenação em segunda instância.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como, os valores de gratificação de transporte e da gratificação de alimentação e da outras providências

Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste no índice de 10% nos valores dos recebimentos dos Servidores da Câmara Municipal de ativo, inativos e pensionistas, bem como, os valores da gratificação de transporte e gratificação de alimentação e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a conessão de Título de Cidadão Orlandina a Sra. Maria Berti Yunes

Ementa: Cria o cargo de Chefe de Gabinete da Presidencia da Câmara municipal de Orlândia, altera a Resolução n. 01 de 13 de junho de 2022 e dá outras providências,

Ementa:

Ementa: Indicando ao Exmo Sr Prefeito Municipal estudos visando viabilidade de cursos de capacitação profissional de cuidadores de criança, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência para munícipes

Ementa: Indicando ao Exmo Sr Prefeito Municipal estudos visando viabilidade de cursos de capacitação profissional de cuidadores de criança, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência para munícipes