Processo Legislativo

Ementa: Aplausos ao sr. Anderson da Silva Nassif por sua atuação frente à Presidência da Cooperlol - Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Orlândia

Ementa: Torna obrigatória a publicação, no site da Prefeitura Municipal de Orlândia -SP, na rede mundial de computadores, as estatística das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal, segundo os termos desta lei e dá outras providencias.

Ementa:

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Ementa: "Altera a Lei Complementar n. 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências".

Ementa: Indicando ao Prefeito Municipal a remoção, guarda, depósito e leilão dos veículos, carcaças, chassis e partes de veículos que estiverem abandonados em via pública.

Ementa: Indicando endereços na operação recape que já esta em andamento, nos seguintes locais: Rua 24, ao lado do Centro de Lazer da Vila Bucci; Rua 20, entre Avenida I e F, no Jardim Benini; Rua 12, entre as Avenidas E e F

Ementa: "Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, que o setor competente da Prefeitura entre em contato com o Conselho Econômico da Diocese de Franca para resolverem de uma vez por todas a questão do espaço onde se encontra a Igreja Santa Genoveva, na Pça. Mário Furtado, haja visto que essa situação vem de anos atrás e até a presente data nada foi resolvido. Diante dessa situação, fica o impasse sobre quem são os verdadeiros responsáveis pela manutenção da mesma.

Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO referente a aprovação do Projeto de Lei n. 752/2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em trâmite na Assembleia Legislativa de São Paulo

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subsídio para custeio do sistema de transporte coletivo urbano.