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Número do documento: 18
20-06-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 403
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas da rede municipal de ensino e das escolas particulares de ensino básico, fundamental e médio, disponibilizarem cadeira de roda em seus estabelecimentos.
Número do documento: 17
13-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 308
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo providencias urgentes em relação a uma cratera existente na Avenida Marginal Direita, em frente a JC Barroso Veículos.
Número do documento: 17
01-01-2023
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 335
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: REQUERER ao Chefe do Poder Executivo informações sobre cursos profissionalizantes no Núcleo Municipal de Formação Profissional Antônio Scaff, tais como: a) Abertura das inscrições; b) Data de início dos cursos profissionalizantes; c) Quais são os cursos profissionalizantes que estão sendo oferecidos para o ano de 2023; e d) Qual a documentação que população deve levar para se inscrever e em qual local.
Número do documento: 17
15-06-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 400
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Orlândia/SP
Número do documento: 17
20-06-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 402
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 16
13-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 307
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando a Administração Municipal que seja feito o conserto de um buraco na rua 8, esquina coma Avenida A - Vila Marcussi
Número do documento: 16
01-01-2023
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 334
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: REQUERER ao Chefe do Poder Executivo uma planilha ou demonstrativo contendo os valores que serão pagos pela Prefeitura junto ao transporte público (circular) e quanto a Prefeitura hipoteticamente gastaria caso 100% desse transporte público fosse feito pela Prefeitura, ao invés de pagar para uma empresa privada fazê-lo.
Número do documento: 16
20-06-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 401
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "Altera a Lei n. 3.981 de 18 de junho de 2014, que institui o cheque-livro aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências".
Número do documento: 16
06-07-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 427
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Cria o selo anticorrupção a ser concedido pela Prefeitura Municipal de Orlandia as empresas que adotarem, os programas de integridade;
Número do documento: 15
13-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 306
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando a Administração Municipal que seja feito o conserto de um burco na Rua 12 com a Avenida E, no Jardim Benini

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 4
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 2
Projeto de Lei do Executivo 6
Requerimento de Sessão 6
Veto 1