Ementa: Requerendo
a determinação à sociedade Hípica de Orlândia, com sede na Avenida 9, n 1600,
centro neste município de Orlândia, Estado de São Paulo, para pavimentação do
trecho de passeio fronteiriço de sua propriedade marginal direita,
compreendendo entre a última casa até os limites da Empresa Oimasa, lado
direito de quem segue no sentido sul-norte.
Ementa: Indicando
a elaboração de estudos técnicos para a implementação de via de acesso e
ligação do bairro Timboré ao anel viário, rua e ponte, evitando a utilização da
estrada estadual que liga os municípios Sales Oliveira, Orlândia, rodovia
SP-328
Ementa: “Requerendo
informações sobre os procedimentos para abertura e realização de
concurso público para os cargos de Diretores das Escolas Municipais””.
Ementa: Indicando
ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade da criação de uma comissão de
fiscalização e acompanhamento do contrato da Sanor com urgência
Ementa: “Requerendo
ao Chefe do Poder Executivo que apresente os fundamentos e justificativas para
o acolhimento das emendas que aumentam as despesas previstas”.
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 2424 de 29 de junho de 2022, que obriga as empresas concessionárias que fornecem telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar a fiação existente e sem uso que tenham instalado, e dá outras providências.
Número do documento: 10
23-07-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
