Processo Legislativo

Ementa: o desenvolvimento de um programa contínuo, sistemático de coleta e verificação laboratorial, para avaliação da qualidade da água, dos trechos dos córregos que cortam nosso município, até o local no qual a concessionária de água e esgoto devolve os efluentes coletados e tratados.” 

Ementa: “em virtude da paralisação e inacabamento das obras de instalação e construção das quadras de areia do Espelho d'Água, que o chefe do Executivo determine a abertura de sindicância para apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades.” 

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários junto à Secretaria do Meio Ambiente para realizar a retirada ou a poda da Árvore Cavalinha, localizada na marginal esquerda com a Rua 3, ao lado direito, para quem vai para o bairro da Gruta.” 

Ementa: , “indicando à Administração Municipal que, através do setor competente, proceda a estudos que se fizerem necessários, objetivando reformar todas as piscinas municipais.”

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, proceda o calçamento no entorno do Jardim de Lazer do bairro Jardim Cidade Alta, Vilinha, ou seja, nas Ruas 24 e 26 e Avenida 21.” 

Ementa: , “indicando à Administração Municipal que, através do setor competente, proceda a estudos que se fizerem necessários, objetivando sanar problemas de contenção de águas pluviais que descem da Avenida 7 até a Avenida 4 entre as Ruas 20 e 24.”

Ementa: , “Indicando à Administração Municipal que, através do setor competente, proceda a abertura da Rua 20 entre as Avenidas 4 e 7.” 

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo para que tome providências urgentes em relação à iluminação nas praças de nossa cidade.”

Ementa: “Indicando o que segue. Roçada urgente no campo do Centro de Lazer da Vilinha, Luiz Oscar Alves Andrade; Reiteração da construção da ponte de acesso pelo mosquito pelo projeto PVP; Sinalização urgente perto do restaurante Escarela Bistecão no Jardim Anhanguera. No local, uma cratera extremamente perigosa ao lado da linha do trem, representando um grande risco para pedestres e motoristas; Fiscalização urgente na Rua 26 com a Avenida 16, Jardim Cidade Alta. Limpeza urgente próximo ao teatro da Praça dos Imigrantes; Notificação ao proprietário do terreno ao lado da Sociedade Hípica para Roçada.

Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo para que, através do órgão competente, proceda a instalação de iluminação pública no pontilhão localizado na entrada da cidade nas proximidades do Posto São José.”