Processo Legislativo

Ementa: Indicando junto ao chefe do Poder Executivo, a realização de estudos que fizerem necessários, junto à Secretaria de Infraestrutura, para realizar a limpeza nos bueiros da Rua 23 com a Alameda 26, no bairro Vila Bucci, anexo 1, bem como a reativação dos bueiros neste local, anexo 2. Eis que, aparentemente, foram tampados por alguns moradores, e com isso está prejudicando outros moradores do local

Ementa: REQUERER que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os contratos atualmente vigentes celebrados pela Prefeitura Municipal, contendo suas respectivas datas de início e vencimento.

Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 211.000,00.

Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo a realização de estudos que se fizerem necessários junto à Secretaria de Infraestrutura para a construção de banheiros masculinos e femininos na Avenida 1 para carrinhos de lanche

Ementa: Altera a Lei Complementar n. 3480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Ementa: Indicando junto ao Poder Executivo, solicita a realização de estudos que se fizerem necessários, para realizar a limpeza de um terreno localizado na Avenida V, entre a Rua 14 e a Alameda 12, Vista linda, eis que o mesmo está com mato alto, e casos de dengue ao redor causam transtorno para os moradores daquele bairro. 

Ementa: Substitui o Mapa de Zoneamento Urbano constante no Anexo I da Lei Complementar n 45, de 21 de dezembro de 2017, que altera a Lei Complementar n 3333, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município de Orlândia -, e institui o Mapa de Valores Genéricos -MVG do Município de Orlândia, dispõe sobre critérios de apuração do valor venal de imóveis para p efeito de lançamento do Imposto de Renda sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU, concede isenções e benefícios fiscais sobre os imóveis sujeitos à incidência desse imposto e dá outras providências.

Ementa: Indicando a Secretaria de Infraestrutura para pleitear junto à concessionária Entrevias a iluminação na rotatória da marginal esquerda próximo ao Posto São José. Um local muito escuro durante a noite e bastante utilizado pelas pessoas que trabalham no posto. Nas empresas próximo à rotatória e também pelos ciclistas.

Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00.

Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00.