Processo Legislativo

Ementa: Cria o programa auxílio ao desempregado denominado "Bolsa Trabalho Municipal" e dá outras providências.

Ementa: Cria o programa auxílio ao desempregado denominado "Bolsa Trabalho Municipal" e dá outras providências.

Ementa: Cria o programa auxílio ao desempregado denominado "Bolsa Trabalho Municipal" e dá outras providências.

Ementa: Requerer a identificação numeral e nominal das contas contábeis e financeiras de remanejamento orçamentário.

Ementa: Cria o programa de auxílio ao desempregado denominado "Bolsa Trabalho Municipal" e dá outras providências.

Ementa: Requerer a retirada da emenda modificativa n 09/2025.

Ementa: Altera a Lei nº 4,411, de 25 de fevereiro de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Orlândia para o exercício de 2025.

Ementa: Altera a Lei nº 4,411, de 25 de fevereiro de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Orlândia para o exercício de 2025.

Ementa: Requerendo informações obre as obras: 1 ) GRuta; 2) Panificadora Municipal;3) Espelho d'água; 4) Marginal "L"; as informações deverão vir com os seguintes itens: a) Valor total da Obra; b) Cronograma: Inicio e previsão de conclusão; c) Valores das parcelas (valor e data) pagas desde o início até o presente momento e; d) se houve algum período de suspensão dea e, se houve, qual a razão?

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de fiscalização que especifica no âmbito da Administração Pública Municipal de Orlândia, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4313, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.