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Número do documento: 7
18-09-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei n° 4.108, de 31 de agosto de 2017 e institui a campanha Novembro Azul
Número do documento: 7
05-06-2017
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Célio Cândido Almeida Neaime, a realização de serviços municipais da área da saúde, sobretudo aos emergenciais, especial atenção e agilidade no tratamento dos atletas que tenham, em atividade esportiva desenvolvida no município, sofrido alguma espécie de lesão ou demandem tratamento médico.
Número do documento: 6
18-09-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei n°4.108, de 31 de agosto de 2017 e institui a campanha Outubro Rosa
Número do documento: 5
08-03-2017
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Sugere a instalação, nos limites do área urbana do município, de placas indicativas de orientação aos condutores de veículos, com indicação de entrada na cidade, principais vias de tráfego e principais pontos de interesse, bem como sinalize, igualmente com placas indicativas, todas as vias públicas do município, com os respectivos números, letras ou nomes.
Número do documento: 4
13-04-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores O públicos da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras proprovidências
Número do documento: 4
04-01-2017
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Sugere, nos termos do anteprojeto de Lei Municipal, a garantia aos portadores de neoplasia maligna ou seus representantes legais a isenção no pagamento de IPTU, tratando-se de matéria de competência originária do Poder Executivo.
Número do documento: 3
10-04-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências
Número do documento: 3
02-02-2017
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Sugere que se faça os estudos necessários no sentido de realizar um FEIRÃO DO EMPREGO com o objetivo de proporcionar, por meio de parcerias com empresas privadas do Município, vagas de empregos para a população, inclusive para portadores de necessidades especiais.
Número do documento: 2
03-04-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e interpretação do Hino Nacional e do Hino do Município de Orlândia nas escolas da rede municipal de ensino, nas escolas municipalizadas e dá outras providências
Número do documento: 2
01-07-2017
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO ATLETA "THIAGO PAULINO" E SEU TREINADOR "LUIS SERAFIM"

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 33
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 6
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Requerimento de Sessão 39
Veto 2