Processo Legislativo

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar através do site oficial na internet da Prefeitura Municipale no Jornal Oficial ou outro meio de comunicação que esteja sendo utilizado para divulgação dos atos oficiais do Município, listagem de medicamentos de distribuição gratuita e sua quantidade disponível em estoque existentes na Farmácia Municipal do Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino Post Mortem ao Sr. Eugênio Christino e dá outras providências

Ementa: Altera o § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 33, de 08 de junho de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber o sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço - AIS, fazer a concessão da prestação do serviço de iluminação pública, altera a Lei Complementar nº 3.333, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município de Orlândia, e dá outras providências.

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como os valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação, e dá outras providências.”

Ementa:

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei nº ./.108. de 31 de agosto de 2017 e institui o Dia doMaçom

Ementa: Institui a Semana e o Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providências.

Ementa: Fixa os subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal deOrlândia para a próxima legislatura 2021/2024 e dá outrasprovidências.

Ementa: Denomina a praça pública localizada entre as ruas13 e 15 e avenidas O e P no Bairro Jardim Jequitibáde Praça Solange Maria de Castro.