Ementa: indicando
o anteprojeto de lei n. 11/2025, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal
de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens de Orlândia, PMIPEJO, e dá outras
providências.
Ementa: INDICAR que seja realizado contato formal com o Ministério do Meio
Ambiente, com o objetivo de: 1.
verificar se o Município de Orlândia pode aderir ao Programa
Cidades Verdes e Resilientes
(PCVR);2.
confirmar se há benefícios, orientações técnicas ou apoio estruturado que o programa possa oferecer aos municípios;3.
esclarecer se o escopo
do programa permite
apoiar soluções sustentáveis aplicáveis ao problema recorrente de mato alto nos canteiros centrais da cidade.
Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo para que sejam realizados estudos
técnicos necessários para viabilizar a implantação de radares de controle de
velocidade na rodovia que liga os municípios de Orlândia e Sales Oliveira,
reforçando as medidas de segurança e coibindo o excesso de velocidade.
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Avenida 16, no trecho compreendido entre as Ruas 3 e 5, bem como da Rua 5, entre as Avenidas 16 e 17, no bairro Gruta.
Ementa: INDICAR ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizados
estudos que se objetivem na
aquisição ou, alternativamente, na contratação por período determinado, de uma
máquina de capina elétrica (equipamento moderno e sustentável utilizado em
diversas cidades brasileiras como solução eficiente para o controle de ervas
daninhas sem uso de herbicidas), que podemos utilizar como solução em nossos
canteiros centrais, onde já não existem grama e sim mato.
Ementa: INDICAR ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 26/2025, que “Autoriza o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais
profissionais da educação, em efetivo exercício nos estabelecimentos públicos
de ensino do Município de Orlândia.”
Ementa: INDICAR ao Poder Executivo o ANTEPROJETO
DE LEI N. 25/2025, que “Estabelece a
obrigatoriedade de oferecer quadras poliesportivas cobertas nas escolas da
educação básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Orlândia.”
Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente da
Administração, seja denominada uma praça pública do município com o nome de
“Praça Luís Serafim”.
Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo técnico e posterior celebração de um Contrato de Eficiência Energética no modelo ESCO, para o Anteprojeto de Lei 01/2025, que trata da implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos do Município de Orlândia.
Ementa: “indicando
ao Poder Executivo o anteprojeto de lei n. 24/2025, que institui o Programa
Municipal Cuidar de Quem Ensina, com foco no acompanhamento psicológico e
psiquiátrico dos professores da educação e das outras providências”.
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