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Número do documento: 129
21-05-2028
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: indicando o anteprojeto de lei n. 11/2025, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens de Orlândia, PMIPEJO, e dá outras providências.
Número do documento: 184
20-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 184
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “indicando ao Poder Executivo o anteprojeto de lei n. 24/2025, que institui o Programa Municipal Cuidar de Quem Ensina, com foco no acompanhamento psicológico e psiquiátrico dos professores da educação e das outras providências”. 
Número do documento: 183
15-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 183
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Indicando ao chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45°, nas ruas centrais de maior fluxo comercial do município, onde existiu viabilidade, utilizando como modelo o estacionamento existente em torno da Praça Mário Furtado, nas avenidas 4 e 5.” 
Número do documento: 182
14-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 182
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: ”Indicando à Secretaria Municipal de Saúde ou setor competente da Administração Pública que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pintura interna e externa da UBS 2, Vila Bus, visando melhorar o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde e proporcionar mais conforto e dignidade aos usuários”. 
Número do documento: 181
14-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 181
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Indicando à Administração Municipal que, através do setor competente, proceda os estudos que se fizerem necessários, objetivando reformar o centro de lazer do bairro Jardim Cidade Alta, Vilinha, visando a melhoria das condições de uso e segurança para os moradores da comunidade.”
Número do documento: 180
14-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 180
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: ” Indicando ao Poder Executivo que, através do setor competente, proceda o calçamento no entorno do centro de lazer do bairro Jardim Cidade Alta, Vilinha, ou seja, nas ruas 24 e 26 e avenida 21
Número do documento: 179
08-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 179
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Indicando ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei n. 23/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de comprovante de retirada de medicamentos na Farmácia Municipal de Orlândia e das outras providências”. 
Número do documento: 178
30-09-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 178
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: , “Indicando junto ao Poder Executivo que sejam realizados os estudos necessários para fim de conceder cestas de Natal aos funcionários públicos, municipais ativos e inativos, como forma de reconhecimento e valorização”. 
Número do documento: 177
29-09-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 177
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Indicando ao Poder Executivo o anteprojeto de lei n 22/2025, que institui o programa Aqui Tem Emprego, no município de Orlândia, e da outras providências.”
Número do documento: 176
29-09-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 176
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: , “Indicando ao chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a realização de palestras de conscientização e combate ao bullying dentro das escolas da rede pública de ensino, tal como palestras ministradas pelo Israel Magnani.”

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda Aditiva 2
Emenda Modificativa 6
Emenda Supressiva 1
Indicação 222
Moção de Aplausos 1
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 9
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Complementar do Executivo 16
Projeto de Lei do Executivo 26
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a LOM 3
Requerimento de Sessão 32