Processo Legislativo

Número do documento: 1

Data do Documento: 11/04/2023

Categoria: Resolução

Projeto: Visualizar

Ementa
Cria o cargo de Chefe de Gabinete da Presidencia da Câmara municipal de Orlândia, altera a Resolução n. 01 de 13 de junho de 2022 e dá outras providências,

Número do documento: 1

Data do Documento: 13/06/2022

Categoria: Resolução

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre o Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências; Cria o Cargo de Provimento Efetivo de "Auxiliar Legislativo e Administrativo"; altera o nome e as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão de "Assessor Administrativo", que passa a ser denominado "Assessor do Gabinete da Presidência"; altera os requisitos para o Cargo de Provimento em Comissão de "Diretor de Secretaria"; e dá outras providências

Número do documento: 1

Data do Documento: 07/03/2019

Categoria: Resolução

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Modifica a Resolução nº. 006, de 28/11/2006-Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências

Número do documento: 4

Data do Documento: 26/06/2017

Categoria: Resolução

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Institui o Diploma de Honra ao Mérito Cultural no âmbito da Câmara Municipal de Orlándia e dá outras providências

Número do documento: 2

Data do Documento: 20/02/2017

Categoria: Resolução

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Cria a Comissão Pennanente de Assuntos Metropolitanos, define suas competências e dá outras providências

Número do documento: 1

Data do Documento: 06/02/2017

Categoria: Resolução

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera o artigo 114, caput, do Regimento Interno e dá outras providências

Número do documento: 2

Data do Documento: 21/03/2016

Categoria: Resolução

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Institui a Medalha de Honra Ao Mérito Desportivo no âmbito desta Câmara Municipal, e dá outras providências

Número do documento: 1

Data do Documento: 03/02/2016

Categoria: Resolução

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dá nova redação ao artigo 3°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências

Número do documento: 2

Data do Documento: 01/10/2014

Categoria: Resolução

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Orlândia e regulamenta a sua operacionalidade

Número do documento: 1

Data do Documento: 28/04/2014

Categoria: Resolução

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dá nova redação ao artigo 129 e § 2° e ao art. 191 e seu parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências