Número do documento: 8
Data do Documento: 19/11/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 19/11/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3544 DE 28 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 14/07/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O DISPOSITIVO NO CAPUT ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR 3480, DE 22 DE MAIO DE 2006.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 03/06/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3333 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 12/03/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 3575, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 15/02/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 21/01/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O ART. 141 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3544, DE 28 DE JUNHO DE 2007 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS ORIVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 15/01/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3907
Data do Documento: 04/12/2012
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3853
Data do Documento: 22/12/2011
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 3.575/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
