Processo Legislativo

Ementa: “indicando à Administração Municipal para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a instalação de semáforos nas ruas 12 e 3, com as marginais direita e esquerda.”

Ementa: indicando Anteprojeto de Lei n. 007/2025, que “Concede isenção de IPTU e taxa de coleta de lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.”

Ementa: “Institui o Programa Municipal Neuro Vida de apoio às pessoas neuro-divergentes e suas famílias do município de Orlândia e das outras providências”.

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários para realizar alteração no contrato da Prefeitura com a empresa Sanor tornando obrigatória a disponibilização de protocolos tanto no atendimento presencial quanto nas reclamações feitas pelo telefone”. Terminado o expediente passaremos a ordem do dia. Solicito ainda a primeira secretária doutora Juliane para que proceda a leitura das matérias constantes da pauta da sessão para discussão e posterior votação. 

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria da Saúde proceda estudos que se fizerem necessários para a retomada do programa de cessação do tabagismo e do programa Vida Sem Nicotina no município de Orlândia.”

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo que através do setor competente proceda reparos no campinho de futebol da Gruta no que diz respeito a troca das redes do gol, troca de parte do alambrado e reparos na iluminação.”

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município proceda a poda de uma árvore localizada na calçada em frente à creche Isis Aparecida de Vasconcelos ao lado da residência número 2371-A na Rua 8”. 

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo que sejam realizados os estudos necessários para colocar demarcação asfáltica na Rua 24, no bairro Jardim Teixeira em frente às escolas MB Paulo Bimbo Gomes e a creche Luzia Pioto Bordim com os seguintes dizeres, escola devagar e cuidado.” 

Ementa: “indicando ao chefe do Poder Executivo que por meio do setor competente seja realizada com urgência a manutenção completa do espelho d'água localizado nessa cidade, considerando o alto fluxo de pessoas que utilizam o local tanto para a prática de pesca quanto para atividades físicas.” 

Ementa: indicar ao chefe do Poder Executivo a criação de jogos municipais para melhor idade em nossa cidade na Semana do Idoso, cuja data é na primeira semana de outubro, incentivando práticas esportivas e hábitos de vida saudável na melhor idade.”