Número do documento: 16
Data do Documento: 22/10/2015
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.544, de 28 de junho de 2007 -
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Orlândia e dá
outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 07/10/2015
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o 'caput' do art. 98 da Lei Complementar n° 3.480, de 22
de maio de 2006, e dispõe sobre a forma de amortização do
passivo atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais do Município de Orlândia
ORLANDIAPREV, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 10/09/2015
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar nO.3.333, de 12 de dezembro de 2003
- Código Tributário do Município de Orlândia e dá outras
providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 12/08/2015
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria funções de confiança na estrutura administrativa do Poder
Executivo do Município de Orlândia, estabelecida pela Lei
Complementar n~ 01, de 15 dejaneiro de 2013.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12
Data do Documento: 25/03/2014
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3572, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 11/03/2014
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INTRODUZ NOVOS SERVIÇOS PÚBLICOS E FIXA AS RESPECTIVAS TAXAS NA TABELA DO ANEXO IX - TAXA DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 23/01/2014
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INTRODUZ NOVOS SERVIÇOS PÚBLICOS E FIXA AS RESPECTIVAS TAXAS NA TABELA DO ANEXO IX - TAXA DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 16/01/2014
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3575, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 16/12/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 3333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 26/11/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3575 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
