Número do documento: 2603
Data do Documento: 15/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2602
Data do Documento: 15/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 515.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2601
Data do Documento: 10/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O "PROGRAMA HABITAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL" DE CARÁTER SOCIAL; APROVA A URBANIZAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2599
Data do Documento: 09/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2598
Data do Documento: 09/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2597
Data do Documento: 08/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2596
Data do Documento: 08/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.180.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2595
Data do Documento: 08/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FACULTA A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EFETUADAS EM DESACORDO COM AS POSTURAS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2594
Data do Documento: 01/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 820.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2593
Data do Documento: 24/11/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
