Processo Legislativo

Ementa:

Ementa: Indicar ao Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários objetivando fazer a instalação  de bancos em todas as praças do Município, bem como a manutenção de todas as academias ao ar livre. 

Ementa: Indicando a Administração Municipal para que estude a viabilidade de forma progressiva, a utilização do sistema de geração de Energia Solar Fotovoltaico, em todas as edificações e praças pertencentes à administração pública, sabendo que esse sistema de energia, além de obter uma significativa economia de energia e contribuir diretamente para o meio ambiente, também será vista como modelo de sustentabilidade no âmbito nacional

Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo um relatório com a quantidade de médicos que atualmente estão contratados pela administração municipal, bem como, suas respectivas escalas de atendimentos.

Ementa: Altera a Lei n. 4295 de 29 de junho de 2022, que dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

Ementa: Indicar a Administração Municipal para que estude a viabilidade de forma progressiva, utilização do sistema de geração de Energia Solar Fotovoltaico em todas as edificações e praças pertencentes à Administração Pública sabendo que esse sistema de energia, além de obter uma significativa economia de energia e contribuir diretamente para o meio ambiente.

Ementa: Indicando recape da Rua 30, entre a Avenida Marginal Direito e a Avenida 7 e da Rua 24 até a saída da Avenida Marginal Direito. Solicita ainda, providenciais urgentes em relação a iluminação do bairro "Cidade de Deus

Ementa: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo que o relatório do rastreio de todos os veículos automotores e dos maquinários da administração pública municipal. Tal informação não consta no Portal de Transparência.

Ementa: Insituti gratificação para os servidores públicos municipais que desempenham as funções de controlador e operador, respectivamente das decisões e do tratamento em nome do controlador de dados pessoais.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação d cadeiras de rodas em escolas públicas municiais privadas no município de Orlândia -SP, e dá outras providências.