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Número do documento: 21
17-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 49
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, proceda a reforma no Centro Social Robson dos Santos.
Número do documento: 21
13-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 73
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Institui no Município de Orlândia a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes na rede mundial de computadores - internet e dá outras providências.
Número do documento: 20
13-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 71
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, ossários, carneiros, mausoléus ou capelas no Cemitério Público do Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 20
17-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 52
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, proceda o calçamento no entorno do Centro de Lazer do Bairro Jardim Cidade Alta (Vilinha).
Número do documento: 19
12-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 47
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao chefe do Poder Executivo que no abrigo de inverno destinado aos moradores de rua, seja permitida a permanência de seus animais de estimação.
Número do documento: 19
13-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 72
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Regulamenta o artigo 381 da Lei Complementar n 3333, de 12 de dezembro de 2003 - Código de Tributário do Município de Orlândia - dispondo sobre a transação nas hipóteses que específica e dispõe ainda, sobre a cobrança da dívida ativa e dá outras providências.
Número do documento: 19
18-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 47
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que no abrigo de inverno destinado aos moradores de rua, seja permitida a permanência de seus animais de estimação.
Número do documento: 18
17-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 46
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando Chefe do Poder Executivo que a campanha do agasalho de 2024 seja ampliada para incluir não apenas para pessoas necessitadas, mas também para animais de famílias carentes e para animais de rua do município.
Número do documento: 18
13-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 67
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei n. 3.845, de 13 de dezembro de 2011, que autoriza a regularização de construções no município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 18
06-06-2024
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 87
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo explicações em relação à distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 33
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 6
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Requerimento de Sessão 39
Veto 2