Processo Legislativo

Ementa: Moção de Congratulações ao Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça e voluntárias pelo trabalho desempenhado na confecção de máscaras de tecido para a sociedade de Orlândia, auliando assim, no combate ao Covid-19.

Ementa: “Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00.”

Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Orlândia para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

Ementa: “DENOMINA DE ‘SÉRGIO PINHO’ A ABERTURA DE ACESSO E A VIA PÚBLICA MUNICIPAL CONTÍGUA, LOCALIZADA NO KM 369 100M DA PISTA DA RODOVIA ANHANGUERA”

Ementa: “INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROMOVIDO O ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA FINS DE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTONIO FORNECER ALIMENTAÇÃO A TODOS OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NAQUELE NOSOCÔMIO, SEM RESTRIÇÕES E/OU DIFERENCIAÇÕES.

Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da Lei que obriga os Táxis do Município de Orlândia a terem identificação e dá outras providências.

Ementa: “INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Ementa: VERSANDO SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.025, DE 29 DE ABRIL DE 2015, A QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR OU EQUIPAMENTO SIMILAR NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do programa IPTU verde, no Município de Orlândia, para diminuição da carga tributária às pessoas que adotarem as medidas previstas no anteprojeto em anexo.