Processo Legislativo

Ementa: Regulamenta o art. 166-A da Lei Orgânica do Município de Orlândia -SP.

Ementa: "Dispõe sobre a aprovação de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00".

Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial mediante anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal.

Ementa: "Dispõe sobre a aprovação de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00".

Ementa: Atribui remuneração à função de confiança Responsável pelo Controle Interno.

Ementa: "Cria gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares integrantes do Corpo de Bombeiros, nos termos de convênio a ser celebrado com o Goverdo do Estado de São Paulo".

Ementa: Moção de pesar aos familiares de Paulo Meirelles

Ementa: SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAS PODAS DAS ÁRVORES DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO ANÁLISE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA GRUTA. ROÇADA DO BAIRRO TIMBORÉ. CONSERTO DO BUEIRO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA 20 COM A AVENIDA F".