Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 16
12-04-2024
Categoria: INDICAÇÃO
Número do protocolo: 44
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 03/2024, que “Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico nos cemitérios públicos do Município de Orlândia e dá outra providências.”.
Número do documento: 10
29-02-2024
Categoria: INDICAÇÃO
Número do protocolo: 23
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando a criação de um aplicativo que permita consulta da rotina escolar dos alunos, tais como: notas, faltas, reuniões, prazos de atividades, avaliações e outros.
Número do documento: 9
29-02-2024
Categoria: INDICAÇÃO
Número do protocolo: 22
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando a instalação de brinquedoteca nas UBS's do Município.
Número do documento: 8
26-02-2024
Categoria: INDICAÇÃO
Número do protocolo: 21
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando a criação de Prêmio 'Abono Assiduidade' aos funcionários públicos municipais.
Número do documento: 7
22-02-2024
Categoria: INDICAÇÃO
Número do protocolo: 19
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários para verificar a viabilidade de fornecimento gratuito a população orlandina de repelentes como medida auxiliar ao combate a dengue e outras doenças transmitidas pelo Mosquito Aedes Aegypti. Este vereador sugere ainda como pontos de distribuição: a Secretaria de Saúde, o Posto de Saúde, as UBS I e UBS II e a farmácia popular
Número do documento: 6
20-02-2024
Categoria: INDICAÇÃO
Número do protocolo: 18
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando junto ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica na Rua 05, entre as Avenidas 3 e 4.
Número do documento: 5
15-02-2024
Categoria: INDICAÇÃO
Número do protocolo: 15
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando a tomada de providências legais junto ao setor competente, no sentido de proceder a pavimentação asfáltica na Rua 1, entre as Aveniodas O e Q no bairro Jd Santa Rita.
Número do documento: 4
15-02-2024
Categoria: INDICAÇÃO
Número do protocolo: 14
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando a tomada de providencias legais junto ao setor competente, no sentido de proceder a pavimentação asfáltica da Rua 18 entre as Avenidas E e D no Jd Benini em frente a Associação Atlética do Banco do Brasil -AABB.
Número do documento: 3
15-02-2024
Categoria: INDICAÇÃO
Número do protocolo: 13
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos que e fizerem necessários para o fim de que seja disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Orlândia “Boletim Informativo” sobre o número de casos de dengue, especificando a quantidade de pessoas confirmadas, notificadas e descartadas.
Número do documento: 2
15-02-2024
Categoria: INDICAÇÃO
Número do protocolo: 12
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito com urgência, a troca das telas de proteção contra a invasão de pombos na EMEB. Profª. Maria Ap. de Melo e Souza.

Número de publicações realizadas em 2024

INDICAÇÃO 11
INDICAÇÃO LEGISLATIVA 60
Projeto de Decreto Legislativo 2
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 8
Projeto de Lei do Executivo 19
Proposta de Emenda a LOM 4
Requerimento de Sessão 20
Veto 1