Processo Legislativo

Número do documento: 3
 04-07-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					Luiz Donizete da Cruz (Ratinho) - MDB
				
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a
concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual
“Ocimar Donizeti Leo Oliveira” e dá outras providências.

Número do documento: 2
 04-07-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					Luiz Donizete da Cruz (Ratinho) - MDB
				
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a
concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Excelentíssimo Senhor Deputado
Federal “Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi” e dá outras
providências

Número do documento: 1
 31-03-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					Juliane Fernanda Pompilio (Dra. Juliane) - PL
				
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a
concessão do Título de Cidadã Orlandina à Ilustríssima Senhora " Liliane Barros Marty Caron” e dá outras providências

Número do documento: 4
 23-10-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 127

					Autoria:
				
					Marcia Lucia Belato
				
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Ilustríssimo Senhor “Maikon Carlos Delgado” e dá outras providências”.

Número do documento: 4
 23-10-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 127

					Autoria:
				
					Marcia Lucia Belato
				
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Ilustríssimo Senhor “Maikon Carlos Delgado” e dá outras providências”.

Número do documento: 1
 14-03-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 34

					Autoria:
				
					Luiz Carlos Vilarim
				
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Ilustríssimo Senhor “Dimas Eduardo Ramalho” e dá outras providências”.

Número do documento: 1
 14-03-2024
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 34

					Autoria:
				
					Luiz Carlos Vilarim
				
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Ilustríssimo Senhor “Dimas Eduardo Ramalho” e dá outras providências”.

Número do documento: 8
 15-08-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 443

					Autoria:
				
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Ilustríssimo Senhor "Ébio Sebastião Pedrosa" e dá outras providências".

Número do documento: 7
 07-08-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 439

					Autoria:
				
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:

Número do documento: 6
 07-08-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 438

					Autoria:
				
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda Aditiva 2

Emenda Modificativa 4

Emenda Supressiva 1

Indicação 195

Projeto de Decreto Legislativo 3

Projeto de Lei 9

Projeto de Lei Complementar 4

Projeto de Lei Complementar do Executivo 7

Projeto de Lei do Executivo 18

Proposta de Emenda a LOM 2

Requerimento de Sessão 25