Número do documento: 4340
Data do Documento: 19/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Institui o Mês de Conscientização, Orientação e Combate as Fake News, no âmbito do Município de Orlândia e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4339
Data do Documento: 17/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Semana da Cultura Nordestina no Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4338
Data do Documento: 17/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS no Município de Orlândia durante o exerccio de 2023
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4337
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Torna obrigatória a publicação, no site da Prefeitura Municipal de Orlândia -SP, na rede municipal de computadores, as estastísicas das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal, segundo os termos desta lei e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4336
Data do Documento: 24/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Garante o direito dos usuários ao acesso,, por meio de sítio eletrônico oficial do Poder Público Municipal, as informações acera dos pantões médicos na rede municipal de sáude e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4335
Data do Documento: 20/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESPONSÁVEIS PELO SUSTENTO DA FAMÍLIA, DENOMINADO "MÃE SOZINHA", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4334
Data do Documento: 20/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria o Conelho Municipal de Regulação e Controle Social - CRCS do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4332
Data do Documento: 17/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Politicas para Mulheres - CMPM
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4331
Data do Documento: 17/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subsídio para custeio do sistema de transporte coletivo urbano.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4330
Data do Documento: 17/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Altera a Lei n. 3.928, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e o Conselho Tutelar -CT e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
