Número do documento: 4195
Data do Documento: 27/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Mês dos animais no Município de Orlândia/SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4194
Data do Documento: 27/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Altera a Lei nº 2.016, de 22 de agosto de 1991, que cria o Conselho Municipal de Educação de Orlândia e dá outras providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4193
Data do Documento: 27/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4192
Data do Documento: 27/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4191
Data do Documento: 21/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento - na modalidade apoio financeiro, destinado à aplicação em Despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Número do documento: 4190
Data do Documento: 21/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei nº 3.251, de 2 de setembro de 2002, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa-incentivo aos menores carentes que integram o Projeto Ipê, nas condições que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4836
Data do Documento: 12/08/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-750.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4835
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-127.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4834
Data do Documento: 29/07/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta a realização da feira do livro no ano de 2019 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4833
Data do Documento: 17/07/2019
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta a tarifa para transporte intermunicipal de estudantes para o 2º semestre de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
