Número do documento: 4235
Data do Documento: 22/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4234
Data do Documento: 22/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 4.132, de 10 de janeiro de 2018, que criou o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4233
Data do Documento: 01/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.628.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4232
Data do Documento: 01/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4231
Data do Documento: 01/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.450.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4230
Data do Documento: 01/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigação de transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4229
Data do Documento: 11/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Orlândia para o exercício de 2021 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4228
Data do Documento: 30/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4227
Data do Documento: 30/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4226
Data do Documento: 11/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no Município de Orlândia/SP, a "Semana Municipal de Valorização da Vida", e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
