Número do documento: 1
Data do Documento: 12/02/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispäe sobre a aprovação do parecer pr‚vio do TCE das Contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2011.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 04/07/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2009.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 17/04/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 25/04/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispäe sobre a rejeição do parecer prévio do TCE relativo as Contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, do exerc¡cio de 2007.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 20/10/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2006
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 23/04/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2005
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 09/10/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2004
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 02/02/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exercício de 2003
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 24/03/2005
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2000
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 02/12/2004
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2002
Atos que alteram ou revogam esta lei:
