Número do documento: 3850
Data do Documento: 13/12/2011
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 3.544, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3836
Data do Documento: 08/11/2011
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3827
Data do Documento: 15/09/2011
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 3.572, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3823
Data do Documento: 10/08/2011
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, A DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3814
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PRORROGA O PRAZO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. DEVIDOS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS. NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR NA 3.721, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3776
Data do Documento: 23/11/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3768
Data do Documento: 19/10/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MATERIAL IMPRESSO DE PROPAGANDA OU PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3767
Data do Documento: 19/10/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA INICIAL DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3766
Data do Documento: 19/10/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA EVOLUTIVA DE VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO A1, TRATADA PELO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 3. 575, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3764
Data do Documento: 14/10/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE JARDIM" QUE INCENTIVA A ADOÇÃO POR PARTICULARES DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS DO MUNICíPIO DE ORLÂNDIA AUTORIZANDO O SEU USO PARA FINS PUBLICITÁRIOS E CONCEDENDO DESCONTO NO IPTU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
