Processo Legislativo

Número do documento: 19

Data do Documento: 14/04/2016

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Cria função de confiança na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia, estabelecida pela Lei Complementar n~ 01, de 15 de janeiro de 2013.

Número do documento: 18

Data do Documento: 21/12/2015

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Substitui o Anexo II da Lei Complementar nO3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.

Número do documento: 17

Data do Documento: 09/12/2015

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a Lei Complementar n~ 3.333, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências.

Número do documento: 16

Data do Documento: 22/10/2015

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.544, de 28 de junho de 2007 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Orlândia e dá outras providências.

Número do documento: 15

Data do Documento: 07/10/2015

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera o 'caput' do art. 98 da Lei Complementar n° 3.480, de 22 de maio de 2006, e dispõe sobre a forma de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais do Município de Orlândia ORLANDIAPREV, e dá outras providências.

Número do documento: 14

Data do Documento: 10/09/2015

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a Lei Complementar nO.3.333, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências.

Número do documento: 13

Data do Documento: 12/08/2015

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Cria funções de confiança na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia, estabelecida pela Lei Complementar n~ 01, de 15 dejaneiro de 2013.

Número do documento: 12

Data do Documento: 25/03/2014

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3572, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 11

Data do Documento: 11/03/2014

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
INTRODUZ NOVOS SERVIÇOS PÚBLICOS E FIXA AS RESPECTIVAS TAXAS NA TABELA DO ANEXO IX - TAXA DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 2

Data do Documento: 23/01/2014

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
INTRODUZ NOVOS SERVIÇOS PÚBLICOS E FIXA AS RESPECTIVAS TAXAS NA TABELA DO ANEXO IX - TAXA DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.