Número do documento: 30
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o funcionamento de feiras livres na cidade de Orlândia, dispõe sobre a respectiva outorga de permissão e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.544, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Orlândia; dispõe sobre a gratificação ou o beneficio do 14° Salário; autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas; altera a Lei n° 3.720, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a assistência médica, ambulatorial, hospitalar e laboratorial aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Orlândia; e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reestrutura a Guarda Civil Municipal, criada pela Lei n° 3.796, de 24 de fevereiro de 2011, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 20/03/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n°1, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do, Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 20/03/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n°. 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 08/02/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão da prestação do serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 24
Data do Documento: 07/12/2016
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 09/11/2016
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a licença de funcionamento para usos não
residenciais no Município de Orlândia, altera a Lei complementar
n° 3.333, de 12 de dezembro de 2003 ~ Código Tributário do
Município de Orlândia - e a Lei Complementar n° 3.607, de 12 de
junho de 2008 - Código de Posturas do Município de Orlândia - e
dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 09/09/2016
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o Anexo 1 da Lei Complementar n° 3.575, de 14 de
dezembro de 2007- Estatuto do Magistério Público, quanto aos
requisitos para provimento dos cargos de Professor de Educação
Básica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 05/05/2016
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera os artigos 165 e 168 da Lei Complementar n
Atos que alteram ou revogam esta lei:
