Número do documento: 37
Data do Documento: 11/07/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 1, de 15 de janeiro de 2013, quel dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 04/07/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.572, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 04/07/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar no 1, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 34
Data do Documento: 14/06/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do artigo 121 da Lei Complementar n°3.544, de 28 de junho de 2007 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orlândia, que dispõe sobre direitos dos servidores públicos adotantes de crianças.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 33
Data do Documento: 08/06/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Orlândia a receber o sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço — AIS, fazer a concessão da prestação do serviço de iluminação pública, altera a Lei Complementar n° 3.333, de 12 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município de Orlândia, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 32
Data do Documento: 08/06/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.607, de 12 de junho de 2008 — Código de Posturas do Município, proíbe a venda de solventes: removedores de tinta, thinner e similares, bem como produtos de cola à base de solventes a crianças e adolescentes e dá outras' providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 31
Data do Documento: 06/06/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.480, de 22 de maio de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 30
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o funcionamento de feiras livres na cidade de Orlândia, dispõe sobre a respectiva outorga de permissão e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.544, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Orlândia; dispõe sobre a gratificação ou o beneficio do 14° Salário; autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas; altera a Lei n° 3.720, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a assistência médica, ambulatorial, hospitalar e laboratorial aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Orlândia; e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reestrutura a Guarda Civil Municipal, criada pela Lei n° 3.796, de 24 de fevereiro de 2011, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
